O QUE É A AIE?
O QUE É A OCDE?
SOBRE AS TASKS
SOBRE OS MEMBROS
O QUE É A IEA?
A Agência Internacional da Energia (AIE) é uma organização autónoma que trabalha para garantir energia fiável, acessível e limpa para os seus 28 países membros e mais além. Fundada em resposta à crise petrolífera de 1973/4, o papel inicial da AIE era ajudar aos países a coordenar uma resposta colectiva às grandes rupturas no fornecimento de petróleo através da libertação de reservas de petróleo de emergência para os mercados. Embora este continue a ser um aspecto fundamental do seu trabalho, a AIE evoluiu e expandiu-se. Está no centro do diálogo global sobre a energia, fornecendo estatísticas, análises e recomendações. Actualmente, as quatro principais áreas de enfoque da AIE são: Segurança energética: promoção da diversidade, eficiência e flexibilidade em todos os sectores energéticos; Desenvolvimento económico: assegurar o fornecimento estável de energia aos países membros da AIE e promover mercados livres para fomentar o crescimento económico e eliminar a pobreza energética; Sensibilização ambiental: reforçar o conhecimento internacional das opções para combater as alterações climáticas; e Participação a nível mundial: trabalhar em estreita colaboração com países não membros, especialmente os principais produtores e consumidores, para encontrar soluções para as preocupações energéticas e ambientais comuns. Mais informação pode ser encontrada em: www.iea.org.
O QUE É A OCDE?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) é a organização de origem de muitas agências e organizações diferentes, incluindo a AIE. “O precursor da OCDE foi a Organização para a Cooperação Económica Europeia (OEEC). A OEEC foi formada em 1947 para administrar a ajuda americana e canadiana ao abrigo do Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial. A sua sede foi estabelecida no Chateau de la Muette, em Paris, em 1949. A OCDE assumiu o lugar da OEEC em 1961. Desde então, a sua missão tem sido ajudar aos seus países membros a alcançar o crescimento económico sustentável e o emprego e a elevar o nível de vida nos países membros, mantendo a estabilidade financeira – tudo isto a fim de contribuir para o desenvolvimento da economia mundial”. Mais informações podem ser encontradas em: www.oecd.org.
SOBRE AS TASKS
O que é uma Task?
A unidade básica de organização do Hydrogen TCP é a Task, um projecto colaborativo de investigação que se centra numa faceta particular do hidrogénio. Cada Task cobre um âmbito diferente e tem uma estrutura específica e pode ser dividida em Subtasks. Vários membros (Contracting Parties e Sponsors) colaboram em cada Task, financiando directamente os seus investigadores especializados, de acordo com o nível de horas pessoais acordado. Qualquer dos membros pode propor um tema para uma Task e submeter à aprovação final do Comité Executivo do Hydrogen TCP. Normalmente, as Task são atribuídas três anos para serem concluídas, e as reuniões da Task realizam-se duas vezes por ano. O Operating Agent é a pessoa que gere as Tasks e coordena os especialistas dos membros para completar o trabalho.
Como são decididos os temas para as Tasks?
Qualquer membro do Hydrogen TCP ExCo (Contracting Parties ou Sponsors) pode propor um tema para uma Task. Os temas podem surgir de várias formas, tais como: descobertos durante a investigação de outras Tasks, em reuniões anuais, ou durante o desenvolvimento dos Planos Estratégicos quinquenais. A fim de obter a aprovação da Task, devem ser tomadas as seguintes medidas: A proposta deve ser formalmente apresentada ao Comité Executivo para aprovação. Após a aprovação da proposta pelo ExCo, os países interessados devem conduzir uma fase de “Definição” na qual são determinados os detalhes da investigação. O ExCo nomeia um “Organizador da Task” para liderar a fase de definição. Este indivíduo é compensado directamente por um dos países interessados em formar a Task. Após a fase de definição estar concluída, a proposta final deve ser submetida à aprovação do Comité Executivo. Se a Task for aprovada, os países participantes nomeiam peritos para realizar a investigação. Os peritos reúnem-se normalmente duas vezes por ano para discutir o progresso da investigação e o seu desenvolvimento.
Como são financiadas as Tasks?
Os países participantes para cada tarefa são responsáveis pelo financiamento da investigação que está a ser realizada. Na maioria das vezes, os países participantes seleccionam e compensam directamente os seus próprios peritos nacionais.
Quanto tempo demoram as Tasks a concluir?
As Tasks são tipicamente atribuídas por 3 anos para serem concluídas. No entanto, estão disponíveis extensões mediante pedido e aprovação.
Quantas pessoas trabalham numa Task?
Isso depende completamente da Task e da natureza da investigação necessária.
Quem está no comando de uma Task?
Normalmente, um dos membros do ExCo que participa numa Task supervisionará o seu progresso. Este membro designa um indivíduo para dirigir a tarefa, quem recebe o nome de “Operating Agent”.
SOBRE OS MEMBROS
Quem são os membros do Hydrogen TCP?
Existem dois tipos de membros do Hydrogen TCP: Contracting Parties (CP) e Sponsors. Enquanto os CPs representam o país respetivo, os Sponsors apenas se representam a si próprios. Ao contrário dos CPs, os Sponsors não podem exercer o cargo de presidente ou vice-presidente e não podem vetar o voto unânime do Comitê Executivo que exige unanimidade. Os Contracting Parties são países ou suas entidades designadas (agências do Estado, membros da indústria, associações, etc.) que assinaram o Acordo de Implementação do HTCP. Existem atualmente 25 CPs: Autria, Austrália, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Israel, Itália, Japão, Coréia, Lituânia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Espanha , Suécia, Suíça, Reino Unido e UNIDO. Os Sponsors podem ser entidades de países membros da OCDE que não tenham sido designados por seus governos como CPs e entidades internacionais que não sejam organizações intergovernamentais. De acordo com o marco regulatório formulado no período 2009-2015, as entidades elegíveis para serem Sponsors são: consórcios público-privados; a indústria, as associações (com enfoque técnico) e os grupos não federados. Existem atualmente 6 Sponsors: HyChico, Hydrogen Council, NOW GmbH, Reliance Industry Limited, Shell Global Solutions e Southern Company.
O que é o Comité Executivo?
O Comité Executivo (ExCo) é composto por um representante de cada uma das partes contratantes e pelos membros patrocinadores. Estes actuam como órgão dirigente do Hydrogen TCP, aprovando as Tasks, supervisionando a criação e conclusão das Tasks, e decidindo sobre novas adesões.
Qual é o custo de se tornar Membro?
Todos os Membros contribuem para o Fundo Comum Hydrogen TCP, pagando as quotas anuais, atualmente são 11.350€. O Fundo Comum é utilizado para a gestão e promoção do Hydrogen TCP.
Como aderir ao Hydrogen TCP (Processo de Adesão)?
Para se tornar Membro, os seguintes passos devem ser seguidos:
Primeiro, deve ser apresentado um pedido formal de adesão ao Comité Executivo do Hydrogen TCP. O Comité Executivo irá rever o pedido e presentar um convite formal ao país/organização internacional/entidade industrial legalmente constituída. O potencial membro deve escolher um agente contratante que actuará como representante e será responsável por fornecer financiamento suficiente para quaisquer Tasks em que decida participar. A entidade trabalhará então com o Secretariado Técnico do Hydrogen TCP para completar a documentação necessária para a adesão. Os membros devem contribuir em uma Task pelo menos, comprometendo-se a seguir o seu âmbito de trabalho e a assegurar a participação adequada de peritos (bem como o financiamento dos mesmos).
Quais são as responsabilidades de um membro?
Os Membros devem contribuir em uma Task pelo menos, participar activamente nas reuniões do comité e sessões de planeamento, e cumprir de forma fiável as suas obrigações financeiras para com o Hydrogen TCP.